Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.

Juízo da 1ª Vara determina a suspensão da cobrança de taxa de expedição de diplomas pelas universidades

6 Motivos para realizar planejamento tributário

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa  para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.